ISS sobre o pedágio rende meio milhão para a prefeitura de Dois Córregos

foto: Google
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O município de Dois Córregos  recebeu no ano de 2018 repasses  no valor de  R$- 505.100,51.   Na região de Bauru, 20 prefeituras foram beneficiadas com R$ 11,8 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio.

Desde o ano 2000 quando passou a incidir sobre as tarifas de pedágio, Dois Córregos já arrecadou R$-4.959.261,70. A administração  municipal pode empenhar a verba recebida em qualquer segmento como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.

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O número de prefeituras beneficiadas também aumentou devido ao início de operação de novas concessionárias no Estado. Em 2017,   18 municípios da região haviam recebido o recurso – no ano passado as cidades de Júlio Mesquita e Pongaí passaram a ter essa arrecadação.

Entre os municípios da região de Bauru, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Bauru, que recebeu R$ 1,7 milhão, seguido de Jaú (R$ 1,6 milhão) e Pederneiras (R$ 1,1 milhão).

O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 5 bilhões para os municípios beneficiados. No mesmo período, a região de Bauru já recebeu R$ 98,8 milhões a título de ISS sobre os pedágios.

Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios da região de Bauru atendidos pelo Programa de Concessão do Estado.

RA Bauru 2018 (R$) Desde 2000 (R$)
BAURU 1.735.953,51 15.491.169,97
JAÚ 1.614.547,11 17.196.262,66
PEDERNEIRAS 1.165.923,35 11.729.986,25
LENÇÓISPAULISTA 948.036,07 7.926.622,58
PIRATININGA 814.646,77 5.424.054,74
PAULISTÂNIA 699.992,72 3.219.082,25
AGUDOS 629.644,23 4.969.714,23
PIRAJUÍ 621.253,32 5.002.905,52
CAFELÂNDIA 532.516,43 4.136.137,70
GUARANTÃ 510.304,01 2.779.560,89
DOIS CÓRREGOS 505.100,51 4.959.261,70
AVAÍ 501.065,36 3.926.911,10
PROMISSÃO 426.623,35 3.193.652,75
LINS 380.845,71 3.080.947,53
CABRÁLIA PAULISTA 218.370,64 1.427.719,63
ITAPUÍ 196.895,99 1.995.339,13
GUAIÇARA 173.165,34 1.400.864,76
PRESIDENTE ALVES 129.543,33 934.345,26
PONGAÍ 55.833,90 55.833,90
JULIO MESQUITA 32.191,04 32.191,04
Total* 11.892.452,68 98.882.563,58

Fonte: ARTESP –

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