O município de Dois Córregos recebeu no ano de 2018 repasses no valor de R$- 505.100,51. Na região de Bauru, 20 prefeituras foram beneficiadas com R$ 11,8 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio.
Desde o ano 2000 quando passou a incidir sobre as tarifas de pedágio, Dois Córregos já arrecadou R$-4.959.261,70. A administração municipal pode empenhar a verba recebida em qualquer segmento como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.
O número de prefeituras beneficiadas também aumentou devido ao início de operação de novas concessionárias no Estado. Em 2017, 18 municípios da região haviam recebido o recurso – no ano passado as cidades de Júlio Mesquita e Pongaí passaram a ter essa arrecadação.
Entre os municípios da região de Bauru, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Bauru, que recebeu R$ 1,7 milhão, seguido de Jaú (R$ 1,6 milhão) e Pederneiras (R$ 1,1 milhão).
O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 5 bilhões para os municípios beneficiados. No mesmo período, a região de Bauru já recebeu R$ 98,8 milhões a título de ISS sobre os pedágios.
Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios da região de Bauru atendidos pelo Programa de Concessão do Estado.
RA Bauru | 2018 (R$) | Desde 2000 (R$) |
BAURU | 1.735.953,51 | 15.491.169,97 |
JAÚ | 1.614.547,11 | 17.196.262,66 |
PEDERNEIRAS | 1.165.923,35 | 11.729.986,25 |
LENÇÓISPAULISTA | 948.036,07 | 7.926.622,58 |
PIRATININGA | 814.646,77 | 5.424.054,74 |
PAULISTÂNIA | 699.992,72 | 3.219.082,25 |
AGUDOS | 629.644,23 | 4.969.714,23 |
PIRAJUÍ | 621.253,32 | 5.002.905,52 |
CAFELÂNDIA | 532.516,43 | 4.136.137,70 |
GUARANTÃ | 510.304,01 | 2.779.560,89 |
DOIS CÓRREGOS | 505.100,51 | 4.959.261,70 |
AVAÍ | 501.065,36 | 3.926.911,10 |
PROMISSÃO | 426.623,35 | 3.193.652,75 |
LINS | 380.845,71 | 3.080.947,53 |
CABRÁLIA PAULISTA | 218.370,64 | 1.427.719,63 |
ITAPUÍ | 196.895,99 | 1.995.339,13 |
GUAIÇARA | 173.165,34 | 1.400.864,76 |
PRESIDENTE ALVES | 129.543,33 | 934.345,26 |
PONGAÍ | 55.833,90 | 55.833,90 |
JULIO MESQUITA | 32.191,04 | 32.191,04 |
Total* | 11.892.452,68 | 98.882.563,58 |
Fonte: ARTESP –