O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), fiscalizou veículos-tanque transportadores de produtos perigosos e cronotacógrafos no último dia 15 de maio, na Rodovia SP 225, km 224, em Pederneiras, e detectou irregularidades num veículo com dispositivo fraudador por meio de um orifício pequeno na parte inferior do tanque de cargas, em local de difícil visualização.
A equipe de fiscalização do Ipem-SP solicitou apoio da Polícia Militar Rodoviária para escoltar o veículo até uma oficina de descontaminação em Bauru.
Durante a inspeção interna foi constatada a existência de seis recipientes, sendo quatro compartimentos do tanque, e três deles possuíam dois recipientes cada de tamanhos variados, entre 56 e 86 litros cada, totalizando um volume de 432,5 litros desviados. Para visualização dos recipientes o tanque teve que ser cortado em sua parte superior. Todos os compartimentos do tanque estavam vazios, porém um dos recipientes continha 62 litros de óleo diesel oriundo da entrega em um posto de combustível.
Os recipientes localizados no veículo-tanque eram cilindros confeccionados em aço carbono, com aberturas na parte superior. Os maiores mediam até 85cm de altura e estavam soldados nas paredes internas dos compartimentos com sistemas de descarregamento sofisticado. Após o produto ser transportado, parte era retido nas entregas.
Os recipientes soldados nas paredes internas dos compartimentos eram de impossível visualização pelas aberturas construtivas do tanque.
A equipe da regional do Ipem-SP em Bauru, por meio do posto de verificação de veículos-tanque, realizou a fiscalização e apresentou o veículo-tanque à Polícia Civil de Pederneiras assim como o óleo diesel. Após perícia por parte da polícia, foi efetuada a retirada dos objetos fraudulentos dos três compartimentos. O veículo foi apreendido pela polícia e o óleo diesel devolvido ao posto que havia sido lesado.
A partir da autuação o responsável pelo veículo têm o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Nos veículos que transportam produtos perigosos, os veículos-tanque, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.
A operação especial integra conjunto de ações da autarquia que acontecem em todo o Estado, com a finalidade de identificar, no caso dos cronotacógrafos, popularmente conhecidos como tacógrafos, se os instrumentos estão de acordo com a legislação vigente e se há irregularidades como ausência de lacre e certificado de verificação emitido pelo Ipem-SP, que é válido pelo período de dois anos.
Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o tacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista.
Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares.
