Agricultores farão  manifestação conta o aumento do ICMS

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Agricultores do município de Dois Córregos estão convocando a comunidade para participarem de manifestação intitulada “Não ao aumento do ICMS”

A concentração está marcada para as 7 horas de quinta-feira, dia 7 de janeiro de 2021, no CM Cereais, na entrada da cidade pela avenida Luiz Faulin Filho.

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Segundo Tirso Meirelles,  vice-presidente da FAESP – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo –  a entidade está buscando diálogo com o Governo de São Paulo e reunião deve acontecer nos próximos dias.

Os decretos 65.252, 62.253, 62.254 e 62.255 tiram a isenção de ICMS de alguns produtos, criam alíquotas, alteram a base de cálculo e restringem a aplicação de benefícios, como o crédito outorgado. “Todas essas modificações, realizadas para aumentar a carga tributária e a arrecadação paulistas, atingem insumos agropecuários, produtos agrícolas in natura e processados, combustíveis, energia elétrica, embalagens e transportes, de modo que diferentes segmentos das cadeias de valores serão impactados, acarretando custos de produção crescentes, em alguns casos cumulativamente”, explica. Meireles

Ele aleta que os produtores rurais já precisam se preparar para os impactos do aumento do ICMS no agronegócio paulista. “Os produtores precisam já se preparar para os impactos, uma vez que alguns deles já passam a vigorar em 1º de janeiro, como é o caso dos insumos”.

Os demais ajustes no ICMS passarão a vigorar em 15 de janeiro de 2021  Insumos agropecuários que eram isentos nas saídas internas passarão a ser tributados em 4,14%. A isenção de energia elétrica, que era para todas as propriedades rurais, foi limitada até o consumo de 1.000 Kwh/mês. Óleo diesel e etanol hidratado tiveram alíquotas elevadas para 13,30% (eram 12%). Ovo e suas embalagens, anteriormente taxados em 7%, passarão a 9,40%.

O leite foi um dos produtos mais impactados, pois a carga tributária foi aumentada em diferentes etapas da cadeia produtiva. A saída do produto cru e pasteurizado, que era isenta, passará a ser tributada em 4,14%. Os queijos Muçarela, Prato e Minas tiveram alíquotas elevadas para 13,3% (eram 12%). O crédito outorgado à indústria na aquisição do leite produzido em São Paulo, uma conquista para restabelecer a competitividade do setor frente à concorrência desleal de outros estados, será reduzido de 12% para 9,4%. O transporte de leite cru e pasteurizado teve alíquota majorada de 5% para 6,5%.

“A cesta básica também foi afetada, pois, embora a alíquota nas saídas não tenha sido elevada, o crédito outorgado ao beneficiador foi reduzido, como no caso do feijão”, alerta o vice-presidente da Faesp. Outra modificação da legislação que impactará consideravelmente o custo das famílias é a elevação da alíquota de hortifrutigranjeiros para 4,14%. São produtos essenciais à alimentação e gozavam de isenção. O suco de laranja passou de 12% para 13,3%.

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