Após a pressão do “tratoraço”, o Governador de SP, João Doria, publicou comunicado na noite de quarta-feira, informando que os aumentos de ICMS foram suspensos: “Decidimos suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria.
A coordenação do tratoraço replicou, no entanto, dizendo que não aceita o cancelamento “por ser apenas parcial”, e exige a suspensão integral da Lei 17.293/2020. Dessa forma, o tratoraço está mantido integralmente.
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Segundo Gustavo Chavaglia, coordenador da mobilização, “a medida de Doria é apenas parcial e não isenta aumentos na energia elétrica (12%), nos combustíveis (diesel), e outros equipamentos, inclusive na área de saude, como cadeiras de rodas, por exemplo.
— “Sem revogação total não tem negociação”, acrescenta Chris Morais, uma das líderes do movimento. “Se não publicar (no D.O.) não acreditamos… Doria falou que não iria fechar o comércio depois das eleições e fechou! Só acredito quando estiver publicado no diário oficial!
Gustavo Chavaglia resumiu: “uma coisa é suspender, outra é revogar. Portanto, está mantido o protesto”, disse o coordenador do tratoraço.
FAESP confirma manutenção do tratoraço
Nota Oficial da Federação de S. Paulo, mesmo após o recuo de Doria:
“Tratoraço será mantido”
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) acredita que, agora sim, o Governo está no caminho certo. Mas, apesar do anúncio do fim do aumento no ICMS de insumos agrícolas, a FAESP informa que o tratoraço organizado para amanhã, quinta-feira, dia 7, a partir das 7h, está mantido.
O Governo do Estado atendeu parte das propostas do agronegócio, mas outros pleitos importantes ficaram de fora: energia elétrica, leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros, esses dois últimos fundamentais nas cestas básicas.
Esses aumentos no ICMS ainda
causam grandes impactos no agronegócio paulista, principalmente para os pequenos produtores rurais, que representam 78% do Estado, e para a sociedade como um todo.
O tratoraço, apoiado pela FAESP, será realizado em mais de 300 cidades paulistas, e reunirá mais de 100 sindicatos rurais, associações e cooperativas.
