O Governador João Doria lançou quarta-feira (23), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o programa Cidades Inteligentes. A iniciativa prioriza a governança em função de metas e planos, o trabalho conjunto entre Estado e Prefeituras, a desburocratização administrativa e estimula soluções tecnológicas para questões ligadas ao planejamento urbano sustentável.
O prefeito de Dois Córregos, Ruy Diomedes Favaro, esteve no evento com a participação do Governador João Doria e dos Secretários de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, além de outros prefeitos e deputados.
Com investimentos de R$ 15 milhões em sua primeira etapa, o Cidades Inteligentes vai levar iluminação pública de ponta a 11 municípios: Barra Bonita, Campos do Jordão, Fernando Prestes, Ferraz de Vasconcelos, Holambra, Iguape, Lorena, Pirajuí, São Carlos, São Luiz do Paraitinga e Santo Antônio do Pinhal.
Mais modernos, econômicos e sustentáveis, os novos dispositivos de iluminação com tecnologia LED permitem que as Prefeituras adotem sistemas de internet pública wi-fi e conexão de diferentes serviços digitais. A iluminação mais eficiente também garante mais segurança no trânsito e facilita o patrulhamento policial no período noturno.
O Governo do Estado também anunciou novos serviços coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Será disponibilizado um sistema aos Municípios interessados que permite responder automaticamente ao cidadão a viabilidade locacional para o exercício da atividade econômica pretendida no local desejado. Isso possibilitará que qualquer munícipe, especialmente aqueles interessados em abrir um negócio, possam verificar se existe algum impedimento para prosseguir com a atividade empreendedora no local de interesse.
De posse do sistema de viabilidade, o município também será habilitado no sistema Balcão único, hoje utilizado só pela capital São Paulo. O Balcão único permite que empresas de naturezas simples (Empresa Limitada, Empresário Individual e EIRELI) possam, em um único formulário e por meio de um portal único, coletar todos os dados do processo de abertura e regularização de empresa exigidos pelos órgãos federais, estaduais e municipais.
Outra novidade é a plataforma IPT Municípios (http://municipios.ipt.br/), que dará acesso a webinars sobre conectividade, mobilidade, gestão de resíduos, iluminação pública e outros temas ligados ao desenvolvimento urbano. Com apoio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas da USP, a ferramenta também vai permitir agendamento de visitas técnicas e reuniões para compartilhamento de informações entre gestores públicos.
Já o Patem (Programa de Atendimento Tecnológico aos Municípios) vai oferecer apoio técnico para que as Prefeituras desenvolvam políticas públicas segundo critérios de desenvolvimento sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas). Estado e municípios poderão trabalhar juntos em projetos que vão desde controle de poluição urbana e sistemas inteligentes de transporte público até governança digital e conectividade urbana.
No Governo do Estado, o modelo de gestão inteligente já é praticado desde 2019 por meio de iniciativas inovadoras como os programas Parcerias Municipais, Canal Direto – SP + Perto e SP Sem Papel. E a partir de agora, o Cidades Inteligentes vai estender esse modelo aos 645 municípios paulistas por meio de investimentos financeiros e ferramentas tecnológicas.
Cidades Inteligentes são aquelas que promovem o bem-estar dos cidadãos, aumentam o nível de sustentabilidade, alavancam o crescimento econômico e solucionam problemas com ajuda da tecnologia, como mobilidade urbana, coleta de lixo, consumo de energia, entre outros.
Desenvolvimento Regional e Cidades Inteligentes
No programa Parcerias Municipais as prefeituras propõem ações e inserem informações em um sistema compartilhado com as Pastas de Saúde, Segurança, Educação, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico para análise técnica e melhoria de índices nestes indicadores, os melhores resultados são premiados pela iniciativa. O programa disponibiliza uma plataforma exclusiva para os prefeitos paulistas. Acesse em: https://www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/
O Canal Direto SP+Perto estabelece postos regionais de atendimento com padrão de qualidade poupatempo a gestores públicos e empreendedores, em 15 regiões do estado. São elas: Bauru (1° unidade do projeto com inauguração prevista para o segundo semestre de 2021), Registro, Barretos, Franca, Ribeirão Preto, São Carlos, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Campinas, Sorocaba, Itapeva, Santos, São José dos Campos e São José do Rio Preto. Saiba mais em: https://www.sdr.sp.gov.br/sp-perto-centraliza-servicos-para-gestor-e-empreendedor/
E o programa Sem Papel, da Secretaria de Governo, está implantado em todas as Secretarias do Estado, tornando-se um Governo 100% digital em seus procedimentos internos. O resultado aumentou a confiança e transparência no monitoramento de gastos e acompanhamento de resultados. A finalidade é desburocratizar os acessos aos serviços estaduais e acabar com a burocracia, além de prever um valor de R$ 90 milhões economizados aos cofres públicos ao longo dos próximos anos. Acesse em: https://www.spsempapel.sp.gov.br/
