O Governador João Doria realizou, nesta sexta-feira (13), a entrega dos prêmios de 11 cidades vencedoras da premiação “Cases Inovadores”, do Programa Parcerias Municipais.
A ação, desenvolvida pelo Governo de SP por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, tem objetivo de incentivar e reconhecer iniciativas transformadoras implantadas pelos municípios em áreas prioritárias como Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico. O montante dos 11 prêmios é de R$ 3,85 milhões, a serem repassados às prefeituras por meio de convênios.
O objetivo do programa Parcerias Municipais é que os municípios atuem na melhoria dos desempenhos em indicadores chaves, com a orientação das ações para resultados efetivos, de forma que as ações possam ter reflexos na qualidade de vida da população e na redução de desigualdades regionais.
Nesse ano de 2021, os projetos foram apresentados a partir de oito desafios propostos pelo Governo de SP. Cada município premiado vai receber R$ 350 mil, por meio de convênios a serem celebrados com a SDR, que poderão ser utilizados em obras de infraestrutura urbana ou na reforma de equipamentos públicos.
Os municípios premiados foram Santa Bárbara d’Oeste, Emilianópolis, Jaguariúna, Franco da Rocha, Ribeirão Preto, Tarumã, Limeira e Americana. Além disso, as cidades de Suzano, Ilha Comprida e Jundiaí foram premiadas na categoria Multidesafios, que reconhece projetos que contemplam mais de uma área do programa.
Os oito desafios propostos aos municípios pelo Programa Parcerias Municipais são:
- (1) ampliar o acesso à creche;
- (2) universalizar o acesso à pré-escola;
- (3) alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I;
- (4) reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna;
- (5) reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis;
- (6) Promover ambientes menos suscetíveis a roubos;
- (7) Fortalecer as redes de combate à violência sexual; e
- (8) Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda.
Em sua segunda edição, o Programa Parcerias Municipais conta com 621 municípios inscritos. Ao todo, 224 municípios cadastraram 723 cases inovadores e concorreram à premiação em 2021.
Os finalistas foram: Americana, Borborema, Colina, Dois Córregos, Emilianópolis, Franco da Rocha, Guarulhos, Ilha Comprida, Indaiatuba, Itanhaém, Jacareí, Jaguariúna, Jundiaí, Limeira, Paraíso, Pedregulho, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santa Bárbara d’Oeste, Santos, Sorocaba, Suzano, Taguaí e Tarumã.
