Na sexta-feira (17/9), o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, autorizou recursos em infraestrutura urbana para 37 municípios da Região de Bauru. O montante investido pelo Estado será de R$ 20,5 milhões.
Foram autorizados R$ 500 mil destinados para construção de cozinha piloto em Mineiros do Tietê. Para Dois Córregos foram autorizados R$ 700 mil destinados a obras de infraestrutura urbana no município. A cidade de Jaú também será contemplada com R$ 1 milhão para obras de infraestrutura urbana. As Prefeituras indicarão as obras a serem realizadas por meio de projetos executivos.
Obras de infraestrutura urbana contemplam ações como reforma de praças e escolas municipais, recapeamento asfáltico, aquisição de materiais e equipamentos, construção de pontes, ampliação e melhoria de espaços públicos, entre outros.
Já o município de Barra Bonita receberá R$ 1 milhão para implantação de sistema de iluminação pública em LED, por meio do Programa Cidades Inteligentes.
Confira a lista completa dos convênios autorizados:
- Agudos – receberá R$ 350 mil para aquisição de caminhão de lixo e R$ 650 mil para obras de infraestrutura urbana;
- Arealva – R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana;
- Avaí – R$ 100 mil para reforma do terminal rodoviário; R$ 200 mil para obras de drenagem e R$ 100 mil para reforma do ginásio de esportes;
- Balbinos – R$ 421 mil para obras de infraestrutura urbana e R$ 180 mil para iluminação da Praça Nossa Senhora Aparecida;
- Bariri – R$ 300 mil para reforma de escolas;
- Boracéia – R$ 400 mil destinados a construção de Centro Comunitário e R$ 400 mil para reforma da unidade de saúde;
- Borebi – R$ 400 mil para aquisição de caminhão pipa;
- Cabrália Paulista – R$ 400 mil para conclusão de prédio para assistência social;
- Cafelândia – R$ 200 mil para construção de praça;
- Dois Córregos – R$ 700 mil para obras de infraestrutura urbana;
- Duartina – R$ 260 mil para galerias de águas pluviais; R$ 270 para término do lanchodromo e R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana;
- Getulina – R$ 500 mil para construção de rodoviária;
- Guaiçara– R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana e R$ 350 mil para aquisição de caminhão de lixo;
- Guaimbê – R$ 400 para revitalização do lago municipal e R$ 130 mil para construção de poço artesiano;
- Guarantã – R$ 350 mil para aquisição de caminhão pipa;
- Iacanga – R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana;
- Igaraçu do Tietê – R$ 500 mil para recapeamento asfáltico;
- Itaju – R$ 700 mil para reforma de estádio municipal;
- Itapui – R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana e R$ 500 mil para iluminação pública;
- Lençóis Paulista – R$ 1,5 milhão para obras de infraestrutura urbana;
- Lucianópolis – R$ 400 mil para reforma de prédio para implantação de diversos atendimentos à população;
- Macatuba – R$ 350 mil para aquisição de caminhão de lixo;
- Mineiros do Tietê – R$ 500 mil para construção de cozinha piloto;
- Paulistânia – R$ 300 mil para aquisição de caminhão de lixo; R$ 100 mil para reforma de praça;
- Pederneiras – R$ 500 mil para obras de infraestrutura urbana;
- Pirajui – R$ 500 mil para obras de infraestrutura urbana;
- Piratininga – R$ 320 mil destinados a melhorias na Praça Coronel Cardoso Franco;
- Pongai – R$ 400 mil para aquisição de caminhão de lixo;
- Presidente Alves – R$ 400 destinados a reforma de praça;
- Promissão – R$ 500 mil para construção de centro multiuso;
- Reginópolis – R$ 400 mil destinados a obras de infraestrutura urbana no Distrito Industrial;
- Sabino – R$ 400 mil para reforma de creche;
- Ubirajara – R$ 400 destinados a remodelação do Centro de Lazer;
- Uru – R$ 300 mil para construção de galpão industrial.
Agora a Pasta de Desenvolvimento Regional aguarda as Prefeituras Municipais encaminharem os projetos executivos para a formalização dos convênios.
Como funcionam os convênios
As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após a autorização, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.