Governo de SP autoriza 700 mil para obras de infraestrutura em Dois Córregos

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Na sexta-feira (17/9), o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, autorizou recursos em infraestrutura urbana para 37 municípios da Região de Bauru. O montante investido pelo Estado será de R$ 20,5 milhões.

Foram autorizados R$ 700 mil destinados a obras de infraestrutura urbana no município de Dois Córregos.  A cidade de Jaú também será contemplada com R$ 1 milhão para obras de infraestrutura urbana. As Prefeituras indicarão as obras a serem realizadas por meio de projetos executivos.

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Obras de infraestrutura urbana contemplam ações como reforma de praças e escolas municipais, recapeamento asfáltico, aquisição de materiais e equipamentos, construção de pontes, ampliação e melhoria de espaços públicos, entre outros.

O município de Mineiros do Tietê  vai receber R$ 500 mil para construção de cozinha piloto.

Já o município de Barra Bonita receberá R$ 1 milhão para implantação de sistema de iluminação pública em LED, por meio do Programa Cidades Inteligentes.

Confira a lista completa dos convênios autorizados:

  • Agudos – receberá R$ 350 mil para aquisição de caminhão de lixo e R$ 650 mil para obras de infraestrutura urbana;
  • Arealva – R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana;
  • Avaí – R$ 100 mil para reforma do terminal rodoviário; R$ 200 mil para obras de drenagem e R$ 100 mil para reforma do ginásio de esportes;
  • Balbinos – R$ 421 mil para obras de infraestrutura urbana e R$ 180 mil para iluminação da Praça Nossa Senhora Aparecida;
  • Bariri – R$ 300 mil para reforma de escolas;
  • Boracéia – R$ 400 mil destinados a construção de Centro Comunitário e R$ 400 mil para reforma da unidade de saúde;
  • Borebi – R$ 400 mil para aquisição de caminhão pipa;
  • Cabrália Paulista – R$ 400 mil para conclusão de prédio para assistência social;
  • Cafelândia – R$ 200 mil para construção de praça;
  • Dois Córregos – R$ 700 mil para obras de infraestrutura urbana;
  • Duartina – R$ 260 mil para galerias de águas pluviais; R$ 270 para término do lanchodromo e R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana;
  • Getulina – R$ 500 mil para construção de rodoviária;
  • Guaiçara– R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana e R$ 350 mil para aquisição de caminhão de lixo;
  • Guaimbê – R$ 400 para revitalização do lago municipal e R$ 130 mil para construção de poço artesiano;
  • Guarantã – R$ 350 mil para aquisição de caminhão pipa;
  • Iacanga – R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana;
  • Igaraçu do Tietê – R$ 500 mil para recapeamento asfáltico;
  • Itaju – R$ 700 mil para reforma de estádio municipal;
  • Itapui – R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana e R$ 500 mil para iluminação pública;
  • Lençóis Paulista – R$ 1,5 milhão para obras de infraestrutura urbana;
  • Lucianópolis – R$ 400 mil para reforma de prédio para implantação de diversos atendimentos à população;
  • Macatuba – R$ 350 mil para aquisição de caminhão de lixo;
  • Mineiros do Tietê – R$ 500 mil para construção de cozinha piloto;
  • Paulistânia – R$ 300 mil para aquisição de caminhão de lixo; R$ 100 mil para reforma de praça;
  • Pederneiras – R$ 500 mil para obras de infraestrutura urbana;
  • Pirajui – R$ 500 mil para obras de infraestrutura urbana;
  • Piratininga – R$ 320 mil destinados a melhorias na Praça Coronel Cardoso Franco;
  • Pongai – R$ 400 mil para aquisição de caminhão de lixo;
  • Presidente Alves – R$ 400 destinados a reforma de praça;
  • Promissão – R$ 500 mil para construção de centro multiuso;
  • Reginópolis – R$ 400 mil destinados a obras de infraestrutura urbana no Distrito Industrial;
  • Sabino – R$ 400 mil para reforma de creche;
  • Ubirajara – R$ 400 destinados a remodelação do Centro de Lazer;
  • Uru – R$ 300 mil para construção de galpão industrial.

Agora a Pasta de Desenvolvimento Regional aguarda as Prefeituras Municipais encaminharem os projetos executivos para a formalização dos convênios.

Como funcionam os convênios

As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após a autorização, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.

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