Governo cancela convênios entre os MIT´s

Audiência  realizada no dia 4 de fevereiro   reuniu prefeitos, representantes da  Amitesp – Associação  dos Prefeitos de Municípios  de Interesse Turístico do Estado de São Paulo, DADETUR  e  Secretário de Turismo do Estado,  Vinicius Lummertz. O evento  foi na sede da Secretaria de Turismo.

O encontro foi para tratar do cancelamento de convênios entre Estado e Municípios de Interesse Turístico  e o Governo do Estado de São Paulo e  solicitar a reavaliação do cancelamento dos convênios entre os MIT´s e o DADETUR-  Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos – (Decreto 64067/19 e Resolução ST 03 de 18 de janeiro de 2019).

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A audiência  contou com a participação de 70 municípios e a presença de 51 prefeitos.

Foram cancelados 176 convênios que montam aproximadamente 152 milhões, Sendo 90 convênios envolvendo 35 Estâncias Turísticas e 86 envolvendo 60 MITs, dentre os municípios que teve convênio cancelado está Mineiros do Tietê.

Pelo decreto, o Governo do Estado  estabeleceu “diretrizes para reavaliação e cancelamento das transferências de recursos”

O convênios foram assinados em 2018 e não dispunham de reserva orçamentária. A Secretaria  esclarece que os pleitos feitos no exercício de 2018 poderão ser reapresentados para serem reanalisados e, estando dentro de critérios técnicos e havendo disponibilidade orçamentária, poderão ser devidamente empenhados no exercício de 2019.

Os recursos do DADETUR foram contigenciados em 46% em 2019, reduzido a R$ 242 milhões, valor  insuficiente para cobrir todos os  projetos.

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