Audiência realizada no dia 4 de fevereiro reuniu prefeitos, representantes da Amitesp – Associação dos Prefeitos de Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo, DADETUR e Secretário de Turismo do Estado, Vinicius Lummertz. O evento foi na sede da Secretaria de Turismo.
O encontro foi para tratar do cancelamento de convênios entre Estado e Municípios de Interesse Turístico e o Governo do Estado de São Paulo e solicitar a reavaliação do cancelamento dos convênios entre os MIT´s e o DADETUR- Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos – (Decreto 64067/19 e Resolução ST 03 de 18 de janeiro de 2019).
A audiência contou com a participação de 70 municípios e a presença de 51 prefeitos.
Foram cancelados 176 convênios que montam aproximadamente 152 milhões, Sendo 90 convênios envolvendo 35 Estâncias Turísticas e 86 envolvendo 60 MITs, dentre os municípios que teve convênio cancelado está Mineiros do Tietê.
Pelo decreto, o Governo do Estado estabeleceu “diretrizes para reavaliação e cancelamento das transferências de recursos”
O convênios foram assinados em 2018 e não dispunham de reserva orçamentária. A Secretaria esclarece que os pleitos feitos no exercício de 2018 poderão ser reapresentados para serem reanalisados e, estando dentro de critérios técnicos e havendo disponibilidade orçamentária, poderão ser devidamente empenhados no exercício de 2019.
Os recursos do DADETUR foram contigenciados em 46% em 2019, reduzido a R$ 242 milhões, valor insuficiente para cobrir todos os projetos.
