Saiba como funcionam as auditorias nas urnas no dia da eleição

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No dia das eleições são realizadas, por amostragem, dois tipos de auditorias de funcionamento em urnas eletrônicas previamente sorteadas: auditoria de urna em condições normais de uso (votação paralela) e auditoria de verificação de autenticidade e integridade dos sistemas instalados. Os procedimentos estão previstos nas Resoluções nºs 23.603/2019 e 23.624/2020 do Tribunal Superior Eleitoral e nas Resoluções nºs 497/2020 e 502/2020 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

O sorteio das seções cujas urnas serão auditadas é realizado nos dias 14 e 28 de novembro, vésperas do primeiro e segundo turnos, entre 9 e 12 horas, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), localizado na rua Francisca Miquelina, 123, 14º andar.

Todos os procedimentos de auditoria seguirão os protocolos de segurança sanitária que incluem o distanciamento de, pelo menos, um metro entre os presentes, a utilização de máscara e de protetor facial (face shield).

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I – A auditoria de urna em condições normais de uso consiste na simulação da votação, no mesmo dia e horário das eleições, com urnas que seriam utilizadas e, portanto, com as listas reais de candidatos e de eleitores.

Entenda como funciona:

• A auditoria é feita em cinco urnas, sendo pelo menos uma da capital.

• Imediatamente após o sorteio das seções, os respectivos juízes eleitorais são notificados para recolher a urna sorteada e aguardar a retirada pela equipe responsável pela coleta. As seções sorteadas recebem urnas substitutas devidamente preparadas.

• O TRE-SP providencia o transporte das urnas eletrônicas sorteadas até o local da auditoria, na sua própria sede, seja por meio de carro ou avião, de acordo com a distância entre São Paulo e o município sorteado.

• Representantes dos partidos políticos e das coligações preenchem cédulas de papel, em quantidade correspondente ao número de eleitores registrados nas respectivas seções eleitorais, com votos nos candidatos oficiais. As cédulas são preenchidas com números reais de candidatos registrados ou de legenda partidária ou, ainda, como votos nulos e brancos. As cédulas são guardadas em urnas de lona lacradas.

Caso os partidos não preencham esse número de cédulas, jovens da Federação de Bandeirantes do Brasil – São Paulo preencherão tantas quantas forem necessárias para completar o montante.

• No dia da eleição, em paralelo com a votação oficial, em um salão da própria sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, funcionários da Justiça Eleitoral digitam em computadores e nas urnas sorteadas os votos contidos nas cédulas de papel. Todo o procedimento, da leitura do voto à digitação na urna, é filmado e realizado na presença de auditoria externa contratada pelo TSE, de fiscais dos partidos políticos, da imprensa e de quaisquer outros interessados.

• Às 17 horas é encerrada a votação e os votos registrados nas cinco urnas são apurados. O resultado verificado na totalização dos computadores deve coincidir com o resultado das respectivas urnas eletrônicas, a fim de comprovar que não houve adulteração, subtração ou acréscimo na votação das urnas eletrônicas.

II – A auditoria de verificação de autenticidade e integridade dos sistemas instalados nas urnas é uma modalidade que visa ampliar a segurança e aumentar a transparência do processo eleitoral.

Entenda como funciona:

• A auditoria é realizada em dez urnas.

• Imediatamente após o sorteio das seções, os respectivos juízes eleitorais são notificados e convocam os partidos políticos e os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público para que compareçam ao local de votação, às 6 horas do dia da eleição, para acompanhar a auditoria da urna eletrônica na seção eleitoral sorteada.

• No dia da eleição, antes da emissão do relatório zerésima e do início do pleito, será verificado se as assinaturas digitais dos sistemas lacrados no Tribunal Superior Eleitoral, no início de outubro, conferem com as assinaturas constantes da urna instalada na seção eleitoral auditada.

A zerésima é o relatório emitido pela urna, antes da votação, que traz a identificação do equipamento e comprova que nele estão registrados todos os candidatos, e que nenhum deles computa voto, ou seja, que a urna tem zero voto.

• Em seguida, poderá ser emitido o relatório de todos os resumos digitais dos arquivos instalados nas urnas, que poderão ser conferidos um a um, a qualquer tempo, com a lista publicada no site do TSE.

• Ao final, a urna será novamente preparada e lacrada e, após a elaboração da ata da auditoria, o juiz eleitoral determinará o início dos trabalhos de votação na seção eleitoral.

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