TCU disponibiliza lista de candidatos às eleições de 2020 que receberam auxílio emergencial

Da relação constam 10.690 candidatos.  1980 são do Estado de São Paulo: 37 a prefeito 49 vice e 1894 a vereador e da região,   dois candidatos a prefeito, um a  vice  e 37 a vereador. constam  na lista divulgada  pelo Tribunal de Contas da União, após cruzamento de dados.

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O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou a relação dos candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil e que receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal.
Na relação, há candidatos de diversas  cidades da região, dentre elas : Dois Córregos, Mineiros do Tietê, Brotas, Torrinha, Jaú, Igaraçu do Tietê, Pederneiras e Bauru.

Município Cargo Nome do Candidato  Patrimônio declarado ao TSE Tipo de auxílio e Regra aplicável Momento do bloqueio Forma de inclusão
BAURU VEREADOR GEORGE DI FLORA DE OLIVEIRA  R$             2.010.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
BAURU VEREADOR FRANCIMAR RODRIGUES DE SOUZA  R$             1.087.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
BAURU VEREADOR DIVA MARIA FERREIRA VICARI  R$                 807.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
BAURU VEREADOR CAMILA SALVA PAULINO  R$                 750.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
BAURU VEREADOR GERSON CARDOSO  R$                 693.744,22 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
BAURU VEREADOR EVA PEREIRA BRANDAO  R$                 490.816,65 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
BAURU VEREADOR LEANDRA MARQUEZINI BOMFIM  R$                 464.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
BAURU VEREADOR CARLOS ALBERTO DOMINGUES  R$                 454.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
BAURU VEREADOR RENATO CELSO BONOMO PURINI  R$                 410.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
BAURU VEREADOR NELSON GOMES LARANJEIRA  R$                 404.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
BAURU VEREADOR DELFINO DEL REY JUNIOR  R$                 400.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
BAURU VEREADOR FRANCISCO CÉSAR DA SILVA MILANO  R$                 400.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
BAURU VEREADOR CARLOS FREDERICO DA SILVA CAETANO  R$                 388.846,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Estava no Cadastro Único
BAURU VICE-PREFEITO CARLOS ALBERTO CANTELLI  R$                 345.223,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
BAURU VEREADOR SUMARA BARBOSA  R$                 330.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Estava no Cadastro Único
BAURU VEREADOR THIAGO AUGUSTO ROCHA DE AZAMBUJA  R$                 327.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
BAURU PREFEITO ROSANA POLATTO  R$                 304.949,81 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
BROTAS VEREADOR MILENE APARECIDA BRAGA  R$                 500.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
BROTAS VEREADOR ANDREIA LUCIANA ORPINELI FERREIRA  R$                 300.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
DOIS CÓRREGOS VEREADOR MAURO CESAR RISSO VALDO  R$                 474.504,92 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Antes da decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
IGARAÇU DO TIETÊ VEREADOR ANA MARIA MILANI DE MACHADO  R$             2.833.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
IGARAÇU DO TIETÊ VEREADOR AMADEU RODRIGUES DA SILVA  R$                 400.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
JAÚ VEREADOR MARCELO CRISTIANO GONÇALVES  R$                 880.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
JAÚ VEREADOR JUAREZ CASTRO ROCHA  R$                 750.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
JAÚ VEREADOR DORIVAL CONTI  R$                 450.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
JAÚ VEREADOR VERA LUCIA DA SILVA  R$                 450.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
JAÚ VEREADOR ELIZABETE ANTONIO DOS SANTOS  R$                 350.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
JAÚ VEREADOR MAURO MACIEL  R$                 326.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
JAÚ VEREADOR MÁRCIO ROBERTO BECALETO  R$                 325.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
MINEIROS DO TIETÊ PREFEITO JUNIOR CEZAR POLIANI MACHADO  R$                 413.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
MINEIROS DO TIETÊ VEREADOR EDIMILSON EUFRÁSIO  R$                 375.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
MINEIROS DO TIETÊ VEREADOR MARCO ANTONIO LOPES PEDROSO  R$                 334.500,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
TORRINHA VEREADOR MARCO ANTONIO DELLA COLETTA  R$                 300.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa

Por meio de despacho assinado  no dia  6/11, o ministro Bruno Dantas tornou pública lista produzida pelo TCU que contém os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020.

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Lista de candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil que receberam o auxílio emergencial da Covid-19

É possível verificar também casos em que o patrimônio declarado do candidato supera 1 milhão de reais. Tais casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa. Essa lista foi divulgada mediante parcial supressão dos CPFs dos candidatos.

A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar:

1) benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal;

2) benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.

Dessa forma, a planilha permite identificar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU).

Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.

Alertas importantes:

  • Os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio
  • Há risco de erro de preenchimento pelo candidato
  • Há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros
  • Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido
  • Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais
  • O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público
  • Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE
  • Os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência

 

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