O Detran.SP informa que a partir da próxima segunda-feira (04/01) os motoristas já podem realizar o licenciamento antecipado de 2021. A providência é para todos os veículos, independentemente do final de placa, e ficará disponível até 31 de março do próximo ano.
O serviço é oferecido pelo Detran-SP para facilitar o pagamento do licenciamento junto com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), que poderá ser quitado em cota única, com desconto, ou parcelado, conforme vencimento definido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Quem não optar por essa modalidade, poderá aguardar o calendário de licenciamento anual, de acordo com o final da placa.
Em 2021, não haverá cobrança de taxa do seguro DPVAT, conforme decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). O valor da taxa de licenciamento 2021 será de R$ 98,91 até o dia 14/01. Quem licenciar o veículo a partir do dia 15/01 deverá pagar o valor de R$ 131,80.
Licenciamento de veículos de aluguel
Veículo de uso comercial (categoria aluguel), como taxis, van escolar, caminhão de entrega necessita de autorização para transporte emitida pelo órgão competente (Prefeitura, ARTESP, EMTU, ANTT, DER ou EMBRATUR).
No entanto, em função da Pandemia do Covid-19, o Detran.SP prorrogou o prazo que torna obrigatória a apresentação da autorização. Portanto, o veículo poderá ser licenciado para o respectivo exercício, mas terá um bloqueio administrativo no seu cadastro, como medida de segurança, até a apresentação dessa autorização renovada em uma unidade do Detran-SP ou posto do Poupatempo no munícipio de registro do veículo.
Licenciamento de veículos movidos a GNV
Nos casos de veículos movidos a Gás Natural Veicular – GNV, para que o licenciamento seja expedido é necessária prévia aprovação em inspeção de segurança veicular com a respectiva expedição de Certificado de Segurança Veicular – CSV.
Calendário de licenciamento no Estado de São Paulo
Quem não optar pelo licenciamento antecipado 2021 pode aguardar o calendário anual. Pelo calendário, o licenciamento anual obrigatório no Estado de São Paulo começa em 1º de abril e vai até dezembro, exceto para caminhões e tratores, cujos prazos vão de setembro a dezembro.
O calendário fixa o prazo-limite para o pagamento regular do licenciamento, de acordo com o final da placa. Se não for realizado até o último dia útil do mês referente ao número final da placa, haverá incidência de multa e juros. A regra é a mesma: todos os débitos do veículo devem estar quitados.
