O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (9) a volta das atividades nas escolas de educação básica a partir de segunda-feira (12) e início das aulas presenciais na quarta-feira (14).
A retomada ocorrerá de forma gradual e facultativa, com limite máximo de 35% dos alunos por dia em cada unidade e respeito a todos os demais regramentos de segurança sanitária previstos no Plano São Paulo.
Para as escolas da rede estadual, a retomada das aulas ocorre a partir desta quarta-feira (14). As unidades escolares devem aproveitar a segunda (12) e terça-feira (13) para organizarem o calendário escolar e comunicar e orientar as famílias sobre o retorno das atividades.
Segue válida a recomendação para que as escolas da rede estadual priorizem os alunos mais vulneráveis para as atividades presenciais. O Governo de SP definiu como critérios para formar o grupo de mais vulneráveis os alunos que têm necessidade de se alimentar na escola; os que possuem dificuldades de acesso à tecnologia e aqueles com a saúde mental em risco ou severa defasagem de aprendizagem.
Facultativo
A frequência presencial não é obrigatória e o ensino remoto será mantido, com aulas transmitidas diariamente pelo Centro de Mídias da Secretaria de Educação do Estado, aplicativo com dados patrocinados ou pela TV Educação e TV Univesp.
As redes municipais e particular têm autonomia para fazer o próprio planejamento, respeitando os limites legais e os protocolos do Plano SP.
Atividade essencial
A retomada das aulas presenciais ocorrerá em razão da reclassificação do Plano SP anunciada nesta sexta-feira. A educação básica é considerada atividade essencial pelo Estado de SP, por isso as atividades podem ser mantidas durante a fase vermelha.
Para as atividades presenciais, a escolas de toda a rede estadual devem cumprir os protocolos estabelecidos pela Secretaria da Educação de acordo com as normas e fases do Plano SP. O regramento está previsto na resolução SEDUC 11, de 26-01-2021 (http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=30059&e=20210125&p=1
