Verba para a compra de produtos de higiene menstrual nas escolas

Programa Dignidade Íntima atenderá 1,6 milhão de estudantes 

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A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) anunciou o programa Dignidade Íntima que vai investir mais de R$30 milhões para compra de produtos de higiene menstrual para as escolas da rede estadual. A verba será disponibilizada por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-SP) com o objetivo de beneficiar principalmente estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e social.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 1 entre 10 meninas no mundo sofrem com o impacto da pobreza menstrual na vida escolar. No Brasil, estima-se que esse número seja 1 em 4. Em 2014, a ONU reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de direito humano e à saúde pública.

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A rede estadual conta com 1,6 milhão de alunas. Dessas, 1,3 milhão estão em idade menstrual, entre 10 e 18 anos. Mais de 500 mil possuem cadastro no CadÚnico e mais de 290 mil são beneficiárias do programa Bolsa Família, todas em situação de vulnerabilidade. O programa Dignidade Íntima terá abrangência para todas as alunas, mas priorizando essas alunas.

Os protocolos de distribuição irão garantir privacidade e cuidado, criando múltiplos canais de atendimento para as estudantes. A partir de julho deste ano, serão realizadas formações pela Seduc-SP para orientar as equipes escolares.

Sobre o PDDE-SP  

O Programa Dinheiro Direto na Escola disponibiliza às escolas estaduais recursos financeiros de forma facilitada e menos burocrática. Os repasses são feitos diretamente às Associações de Pais e Mestres (APM) das unidades para que realizem pequenas reformas, manutenções emergenciais e adquiram equipamentos de forma mais ágil, contribuindo para a melhoria do ambiente escolar e do ensino.

Com a autonomia de escolher o destino e onde será aplicado o dinheiro, as escolas conseguem suprir as suas necessidades mais pontuais e relevantes para a comunidade escolar. Em 2012, foram mais de 700 milhões distribuídos por meio do PDDE-SP para as escolas.

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