Em números absolutos, o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo quando o assunto é casamento infantil, segundo pesquisa da Unicef. Perde apenas para Índia, Bangladesh e Nigéria.
Segundo a Organização das Nações Unidas, o casamento infantil é a união formal ou informal em que pelo menos uma das partes tenha menos de 18 anos.
O tema foi debatido (nesta quarta-feira, 23) pela Comissão Externa Sobre Violência Doméstica Contra a Mulher. Os dados foram apresentados por representantes do Ministério Público do Piauí.
Ainda de acordo com os dados levados à audiência, no caso brasileiro, o casamento infantil, ao contrário de alguns países africanos e asiáticos, não tem aspectos culturais e ritualísticos, mas consensuais, ou seja, seria uma opção de meninos e meninas, ainda que motivada por uma série de fatores, como por exemplo a pobreza.
Em 2016, o número de casamentos ou uniões no Brasil foi de 1,09 milhão. 137.973 incluíram pessoas com até 19 anos, sendo 28.379 meninos contra 109.594 meninas.
Segundo a promotora de justiça do Piauí Flávia Gomes Cordeiro, entre as principais consequências do casamento infantil para as meninas estão o aumento do serviço doméstico, o cuidado parental exercido predominantemente por elas, a falta de profissionalização, a exclusão do mercado de trabalho, o atraso ou mesmo o abandono escolar, e a restrição da mobilidade e da liberdade.
Entre os fatores que levam ao casamento estão o desejo, muitas vezes de um membro da família, de proteger a reputação de uma menina que engravidou; o desejo de controlar a sexualidade das meninas; a vontade de obter segurança; e o desejo dos maridos de se casar com meninas mais jovens, consideradas mais atraentes e de mais fácil controle.
Já entre as consequências estão a gravidez e problemas de saúde maternal, neonatal e infantil; atrasos e desafios educacionais; limitações à mobilidade e às redes sociais das meninas; exposição à violência por parte do parceiro, entre outras.
De acordo com Nicole Campos, o casamento infantil está presente em todo o Brasil.
O debate foi promovido a pedido das deputadas Tábata Amaral (PSB-SP) e Rosana Valle (PSB-SP) e coordenado pela deputada Rejane Dias (PT-PI) .
Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.
