Dias atrás o município de Dois Córregos ganhou destaque regional, por não ter figurado entre os que receberam alerta do Tribunal de Contas do Estado por se encontrarem em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária. Em palavras mais simples, que não estão quebrados financeiramente ou que correm risco de ter sérios problemas se medidas imediatas de contenção não forem adotadas. Aliás, o alerta é expedido pelo Tribunal de Contas justamente com esta finalidade: possibilitar a correção de rumo.
Detalhe interessante é que apenas cerca de 10% dos municípios que tiveram suas contas avaliadas pelo Tribunal, no primeiro bimestre do ano, não receberam o alerta. Isso é bom e ruim. Bom para os que estão em ordem, como Dois Córregos, que são poucos. Ruim porque a imensa maioria apresenta algum tipo de preocupação. Certamente uma parcela, com os ajustes devidos, se salva. Outros, que estão literalmente quebrados, não têm jeito. A menos que adotem medidas muito amargas de contenção de despesas.
Gerir finanças públicas com denodo é puramente obrigação. Mas em tempos atuais, se tornou um grande mérito. Os números falam por si. Isso porque é preciso responsabilidade e coragem do gestor, para não ceder a pressões de qualquer natureza. Afora a gestão perdulária, que é o pior dos males, sabe-se que em tempos de crise as prefeituras são o destino de todas as queixas. Se o prefeito se dispuser a atender tudo o que lhe pedem e pensam que pode aceder, fatalmente leva a prefeitura à falência.
Exemplo de resistência aconteceu em Dois Córregos, na gestão anterior, quando parte do funcionalismo entrou em greve. Queria reajuste salarial de 12% num momento em que o país vivia um caos econômico. O prefeito endureceu e sofreu as injustas conseqüências de sua decisão. Localidade que fez o contrário, na região, parece que hoje tem dificuldade para capinar espaços públicos, tapar buracos de ruas e até de manter em ordem a iluminação pública. Quanto mais de reajustar vencimentos dos servidores.
Em Dois Córregos, a administração que sucedeu a anterior impôs controle rigoroso de contas e despesas. O resultado desse trabalho é ter os serviços essenciais caminhando com normalidade e capacidade de investimento. Da mesma forma, foi possível reajustar os vencimentos dos servidores com regularidade no tempo correto e ajustar o valor do vale-alimentação, por exemplo. Sem comprometer o orçamento, como se infere da exclusão da cidade do alerta expedido pelo Tribunal de Contas.
E isso está ocorrendo, mesmo com a cessação das atividades da unidade de produção de açúcar e álcool de Dois Córregos, pertencente ao Grupo Raízen. O fechamento da usina, como se diz popularmente. Não se pode desconsiderar o baque na arrecadação de tributos que o fechamento de uma empresa grande representa. Mesmo que o impacto maior será sentido apenas a partir de 2020 nas transferências de ICMS. Não tem como o gestor não estar atento a essas situações externas à gestão, mas que nela interferem.
Gestão financeira responsável é a chave de tudo. Mesmo dentro de um orçamento familiar. Uma família que tem renda de 5 mil reais mensais, não pode gastar mais que isso, porque quebra. O ideal é fazer esforço para ter sempre pequena reserva que atenda eventuais imprevistos que invariavelmente acontecem. Imagine como isso é difícil numa gestão municipal. Uma prefeitura é um conglomerado administrativo múltiplo, que cuida de saúde, educação, assistência social, obras e serviços, e por aí vai.
A recente crise vivida pela Arevu – Associação Recreativa e Educativa das Vilas Unidas (em tese aparentemente contida) e a atual da Santa Casa são exemplos a gerarem reflexão. Não se discute que as entidades vivam dificuldades financeiras. Como outras devem estar experimentando. Ainda assim, não se pode, a cada aperto, recorrer à prefeitura exigindo mais dinheiro, como se os cofres municipais fossem um repositório permanente. As crises podem ser momentos importantes de mudanças de curso.
J A Voltolim
