“Quem casa quer casa”, diz velho ditado. Mesmo quem não casa precisa de casa. No Brasil, a moradia é direito social. Ou seja: todos têm direito a uma casa. Mas existe, correlatamente, o dever de adquirir ou de construir essa casa.
Na cornucópia infinita dos direitos em que se converteu esta República, todos exigem que a casa própria venha do governo. Na fase atual, em que falta dinheiro até para o essencial, é cada vez mais difícil cumprir essa promessa ambiciosa.
Por isso, é necessário muita criatividade. A notícia que se veicula agora é a de que o governo vai oferecer imóveis do Estado – ou seja, União, Estado-membro e município – para as construtoras que se comprometerem a edificar condomínios compreendidos no conceito de “Minha Casa Minha Vida”.
A inspiração é saudável. Há muito prédio da administração direta e das inúmeras exteriorizações de que o Estado se serve para tentar cumprir com os seus compromissos, hoje ocioso, desocupado ou invadido. Por que não converter essas estruturas fantasmas em moradia popular?
É menos dispendioso adaptar um prédio antigo do que construir um novo. Embora também sejamos vítima da síndrome da demolição. Nada para em pé. “Delenda o passado”. Ainda que este passado seja muito recente.
Resta saber se as construtoras, que primeiro de tudo almejam o lucro, se interessarão pelo projeto. Altruísmo não é o forte no empresariado brasileiro. Mas se houver possibilidade de obtenção de rendimentos superiores à iniciativa autônoma, o plano pode dar certo.
O aspecto mais interessante dessa ideia é que ela contribui para o ideal urbanístico de reduzir os vazios, dar destinação digna àquilo que um dia foi considerado relevante, tanto que objeto de edificação custosa. E que, na contínua dinâmica da vida em coletividade, tornou-se aparentemente inútil.
As cidades ganharão fisionomia compatível com a aspiração de uma qualidade de vida condigna com os objetivos da República Federativa do Brasil: a edificação de uma pátria justa, fraterna e solidária.
Vamos torcer para que a proposta não fique no plano da utopia, mas se converta em realidade. O Brasil está urgentemente necessitado de boas notícias.
*José Renato Nalini é Reitor da UNIREGISTRAL, docente da Pós-Graduação da UNINOVE e Presidente da ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS – 2019-2020.
