Os parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (25), o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados e pensionistas do Estado que ganham até o teto do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), atualmente em R＄ 7.087,22.
A cobrança estava em vigor desde 2020. Agora, somente aposentados e pensionistas que recebem acima do teto farão a contribuição. Com a aprovação, a medida segue para sanção ou veto, total ou parcial, do governador Rodrigo Garcia, e passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2023.
O clima foi de comemoração entre servidores aposentados e pensionistas paulistas na sessão extraordinária, em razão da volta da isenção dos descontos. O presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari (PSDB), destacou que o projeto foi assinado por todos os parlamentares, o que demonstra o entendimento da Casa sobre a matéria.
Cléber Gonçalves e Tom Oliveira
