A Semana Nacional de Trânsito é realizada entre os dias 18 e 25 de setembro. Ao todo, 3.732 motoristas foram abordados para fazer o teste do bafômetro. As blitze ocorreram na Capital, Santos, Ribeirão Preto, Mirassol, Itaquaquecetuba, Pedro de Toledo, São José dos Campos, Mogi das Cruzes, Sorocaba e Campinas.
Eles terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de responderem a processo administrativo no Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Dos 120 condutores, 13 também responderão na Justiça por crime de trânsito porque apresentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste.
Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”. Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
A Semana Nacional de Trânsito acontece desde 1997 e é organizada pelos órgãos que integram o Sistema Nacional de Trânsito.
O tema deste ano, “Nós Somos o Trânsito”, foi escolhido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Desde abril, o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte poderá pegar de 5 a 8 anos de prisão, sem a possibilidade de fiança. Antes, a pena era de 2 a 4 anos de prisão, com chance de fiança. No caso de lesões corporais graves ou gravíssimas, a punição aumentou de 6 meses a 2 anos de detenção para de 2 a 5 anos.
