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A Secretaria da Educação de São Paulo publicou no Diário Oficial da edição desta quinta-feira (6) o calendário letivo de 2019.
No próximo ano, os estudantes da rede estadual retornam às salas de aula em 1º de fevereiro. A programação respeita o mínimo de 200 dias exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96).
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De acordo com a programação, o encerramento do período de aulas regulares do 1º semestre está marcado para 27 de junho. Já o início do 2º semestre foi definido para 29 de julho, sendo a volta dos alunos em 31 de julho. O término do ano letivo, no mínimo, será em 16 dezembro. É a partir desses limites que as escolas, de forma autônoma, organizam o próprio calendário pedagógico e de atividades.
| Calendário 2019 | |
| 1º de fevereiro | Início do ano letivo |
| 27 de junho | Encerramento do período de aulas regulares do 1º semestre |
| 28 de junho | Início das férias escolares |
| 31 de julho | Início das aulas do 2º semestre |
| 16 de dezembro | Data mínima para fim do ano letivo |
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