Dois Córregos poderá enviar projeto de até R$ 500 mil Mineiros até R$ 300 mil
O Governo de São Paulo confirmou repasse recorde de R$ 230 milhões para convênios de infraestrutura urbana. A verba irá atender 567 municípios e foi anunciada nesta quarta-feira (19), durante o 1º Seminário de Gestão Pública, realizado no Palácio dos Bandeirantes.
O dinheiro será escalonado de modo a priorizar apoio do Governo do Estado a municípios com até 100 mil habitantes. Segundo os critérios da Secretaria de Desenvolvimento Regional, cidades com até 20 mil habitantes poderão pleitear repasses de até R$ 300 mil. O valor sobe para R$ 500 mil para municípios com até 50 mil habitantes e atinge o máximo de R$ 700 mil para as cidades maiores.
As prefeituras poderão apresentar projetos para aplicação da verba a partir desta quarta. Os repasses estaduais deverão custear, parcial ou integralmente, obras de infraestrutura urbana e pavimentação e recapeamento de ruas, além de construção ou reforma de escolas e praças.
A previsão é que os repasses comecem a ser feitos no segundo semestre. Os pedidos apresentados pelas prefeituras serão avaliados pelo corpo técnico e financeiro da gestão estadual. A partir da aprovação, o dinheiro será liberado mediante contratação dos serviços e medição de cada etapa das obras.
Em contrapartida, o Governo de São Paulo vai exigir que as prefeituras atendam a metas de gestão pública estabelecidas pelo Palácio dos Bandeirantes. Entre elas, estão aumento no número de matrículas em creches, pré-escolas e ensino fundamental; redução da taxa de mortalidade infantil; e queda no número de mortes por homicídios e em acidentes de trânsito.
SEMINÁRIO
O seminário de gestão reuniu cerca de 1.500 gestores de 509 municípios, entre eles 503 prefeitos. O evento foi aberto pelo Governador no início da manhã do dia 19 de junho e se estendeu até o começo da tarde, com palestras sobre governança e resultados, projetos e metas, gestão descentralizada e digitalização de processos.
