Os municípios, consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal têm até o dia 30 de setembro para apresentar ao Ministério do Meio Ambiente propostas de projetos que visem melhorar a gestão de resíduos sólidos urbanos, que custem de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões.
O edital foi lançado no final do mês de agosto em parceria com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e há uma previsão de investimento de até R$ 30 milhões.
De acordo com a chamada, poderão ser financiados a aquisição de equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis e de resíduos orgânicos, ecocentros, unidades de triagem de resíduos recicláveis e de reciclagem de resíduos da construção civil, dentre outros. Também consta que a execução deverá ser no período de 12 a 36 meses e que os recursos são não-reembolsáveis, ou seja, não precisam ser devolvidos ao governo federal após a conclusão do projeto.
