Foto: Renata Momoe / ASCOM MS
A partir do próximo ano, o Governo do Brasil vai investir R$ 163 milhões para formar médicos, enfermeiros e dentistas especialistas em prevenção e acompanhamento de doenças mais frequentes nos brasileiros, como diabetes e hipertensão.
Estes profissionais atuam nos serviços de saúde da Atenção Primária, principal porta de entrada de todo cidadão no Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão destinados aos municípios e podem ser solicitados pelos secretários de saúde a partir de janeiro do próximo ano.
A portaria que assegura os recursos foi assinada nesta quarta-feira (18) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
A iniciativa integra o Programa Previne Brasil. É uma nova forma de financiamento da Atenção Primária, que premia os municípios que acompanharem a saúde das pessoas (por meio de cadastramento), principalmente àquelas mais carentes, crianças, idosos e moradores de áreas rurais; a melhora das condições de saúde da população (indicadores de desempenho); e a adesão a programas estratégicos, como Saúde na Hora e ConecteSUS, incluindo a Residência Médica e Multiprofissional.
PAGAMENTO SERÁ POR PROFISSIONAL
Por mês, o Ministério da Saúde vai pagar ao município até R$ 15 mil por equipe que tenha profissionais em formação através da residência na sua composição.
Há no país 193 programas de residência médica em Medicina da Família e Comunidade e 197 programas de residência em área profissional de saúde (dentistas e enfermeiros), distribuídos em 156 cidades de 25 estados, incluindo o DF. A maior parte das bolsas destes programas de residência médica (5.366) e multiprofissional (6.078) é custeada pelo Ministério da Saúde.
Agora, o que muda é que, além do custeio das bolsas pagas diretamente aos profissionais de saúde, o Ministério da Saúde também incentivará os municípios com programas de residência médica ou multiprofissional na Atenção Primária. Assim, esses recursos adicionais podem ser usados pelos gestores do SUS para abrir, estruturar ou ampliar programas de formação.
A residência é uma modalidade de pós-graduação para profissionais da área da saúde com nível superior, com duração de dois anos. Durante este período, o residente médico, enfermeiro ou dentista realiza atendimento aos pacientes, sob supervisão de especialistas. O objetivo do Ministério da Saúde com os novos recursos é, justamente, incentivar a formação de mais profissionais que atuem na Atenção Primária.
