O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, recomendou ao governador do Estado de São Paulo, João Doria, conforme o Aviso 135/21 a ser publicado no Diário Oficialnesta quarta-feira, que, “à luz dos princípios da prevenção e precaução em matéria de saúde pública, tome as devidas providências para suspensão da realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo e de eventos esportivos de qualquer espécie, inclusive partidas de futebol, durante a fase vermelha do Plano São Paulo”.
Na recomendação, assinada nesta terça-feira (9/3), Sarrubbo destacou os diplomas legais e os acórdãos do Supremo Tribunal Federal que fundamentam a sua decisão, assim como enfatizou que “o recrudescimento da situação causada pela covid-19, com o aumento do número diário de pessoas infectadas, de internações e de mortes” levou o governo a incluir todas as regiões do Estado na fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo. Portanto, a suspensão das atividades religiosas coletivas e dos eventos esportivos torna-se imprescindível.
Na segunda-feira, os médicos que integram o gabinete de crise instituído pela PGJ para orientar os promotores e procuradores de Justiça no enfrentamento à pandemia apontaram a taxa de ocupação dos leitos de UTI e o maior índice de transmissibilidade das novas cepas do coronavírus como fatores críticos neste momento da crise sanitária.
