AFPESP – Nota de esclarecimento

A Diretoria Executiva da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) informa que as obras de edificação de seu imóvel, situado à Avenida Gofredo Schelini, n.º 435, estão temporariamente suspensas, desde 18 de julho de 2019, em razão de Ação Popular movida com o propósito de anular a doação do terreno que receberia a benfeitoria, formalizada por escritura com anuência da doadora, a Prefeitura do município. Trata-se do antigo Hotel Santa Paula.

Embora a ação tenha sido julgada improcedente em primeira instância, a AFPESP decidiu aguardar a apreciação de recurso em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo antes de retomar as obras do imóvel. A decisão, formalizada via ofício enviado à Prefeitura do município em 02/08/2019 tem como objetivo proteger o patrimônio financeiro da associação e, consequentemente, de seus associados, assim evitando investimentos em local objeto de disputa judicial cuja conclusão apresenta-se incerta.

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A AFPESP ressalta, ainda, que seu corpo jurídico trabalha de modo firme para fazer valer o seu legítimo direito sobre o terreno doado e que compartilha com a municipalidade de Dois Córregos a mesma indignação frente à tentativa de inviabilizar um empreendimento capaz de gerar importantes recursos para os cofres públicos, além de criar centenas de empregos diretos e indiretos e um círculo virtuoso de novos investimentos no município.

DIRETORIA EXECUTIVA, em 29 de agosto de 2019.

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